A realização de reformas estruturais em imóveis alugados sem o consentimento formal do proprietário gera perdas patrimoniais severas. A Lei do Inquilinato estabelece regras rígidas sobre benfeitorias, determinando...
A construção de residências em terrenos pertencentes a parentes é uma prática frequente no Brasil, mas gera impasses complexos na dissolução conjugal. Quando o casal constrói...
A locação de vagas de garagem em edifícios residenciais para pessoas estranhas ao condomínio viola normas federais de segurança condominial. A Justiça tem mantido a aplicação...
A alienação de bens imóveis sem o consentimento formal do cônjuge é nula perante o Direito Civil brasileiro. A venda de uma residência familiar por R$...
O pagamento de alimentos a filhos presumidos durante o casamento ou união estável é regido por princípios constitucionais de proteção integral à subsistência. Quando um homem...
A ruptura arbitrária de negociações preliminares avançadas de emprego gera responsabilidade civil na fase pré-contratual. Uma empresa que aprovou um candidato em processo seletivo formal, solicitou...
A cobrança de penalidades contratuais excessivas em contratos de prestação de serviços de condicionamento físico é alvo frequente de anulação judicial. Ao tentar reter 50% das mensalidades...
A utilização fraudulenta de cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) para mascarar vínculos empregatícios reais constitui o ilícito da pejotização. Ao constatar subordinação jurídica, metas e cumprimento de jornada...
A afixação de avisos que isentam estabelecimentos comerciais de responsabilidade por objetos deixados no interior de veículos é prática nula de pleno direito. Com base na Súmula...
A proliferação de links patrocinados fraudulentos no topo de motores de busca gerou um novo padrão de responsabilização civil na internet. Ao veicular publicidade falsa que imita grandes...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia