Um projeto com medição do pedreiro, uma marcação feita com trena e barbante, um muro de alvenaria erguido em duas semanas por R$ 40 mil. Anos...
O código de trânsito estabelece que parar em locais exclusivos exige a credencial oficial emitida pelos órgãos competentes. Muitos condutores ignoram essa exigência legal durante paradas...
Nove anos pagando aluguel em dia, dois filhos pequenos crescidos no mesmo apartamento de Curitiba, cortina escolhida, azulejo trocado com autorização, escola do lado. Uma ligação...
A manipulação não autorizada da imagem alheia com o uso de ferramentas de inteligência artificial (deepfake) no ambiente corporativo constitui ilícito penal de extrema gravidade. A criação e...
O ato de ceder o próprio nome e número de documento para que terceiros comprem bens parcelados no comércio é uma das principais causas de endividamento...
A publicação de anúncios em redes sociais oferecendo compensações financeiras para quem localizar animais de estimação perdidos cria um vínculo jurídico de cumprimento obrigatório. A promessa pública...
A recusa de cobertura de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o pretexto de limitações no rol da ANS é reiteradamente...
A prática ilícita de submeter candidatos a períodos de “teste prático” sem registro formal em carteira não exime a empresa de responsabilidades trabalhistas e acidentárias. A Justiça...
A inércia institucional de departamentos de Recursos Humanos diante de denúncias formais de condutas abusivas atrai a responsabilização civil direta da empresa. A Justiça do Trabalho...
A busca por soluções espirituais para conflitos conjugais não encontra tutela jurídica quanto ao resultado prometido nos tribunais brasileiros. Uma mulher que pagou R$ 5.000,00 por um ritual...