A colocação de alimentos ou bebidas no mercado de consumo contendo corpos estranhos no interior da embalagem lacrada viola gravemente o dever de segurança e qualidade...
O descaso na manutenção asfáltica de vias públicas gera o dever imediato de indenizar condutores lesados por crateras abertas. A Justiça Estadual determinou que o município pague R$ 4.000,00 a...
O uso frequente de bicicletas elétricas em áreas urbanas impulsionou debates sobre a segurança nas vias. Diante do aumento de acidentes e do crescimento dessa frota,...
A recusa injustificada de instituições financeiras em estornar compras fraudulentas realizadas por golpistas configura prática abusiva no mercado de consumo. A Justiça Estadual condenou uma instituição bancária a...
O extravio e a violação de encomendas no comércio eletrônico geram responsabilidade solidária entre a loja virtual, o vendedor parceiro e a transportadora. A Justiça do Consumidor condenou...
O direito de construir não autoriza atos de emulação destinados exclusivamente a prejudicar moradores vizinhos ou violar regras de recuo e ventilação. A Justiça Estadual determinou a demolição total...
Um terreno cheio de entulho virou o endereço de uma família inteira em oito anos de trabalho. Foi assim que Rogério e a família investiram R$...
A omissão de municípios na sinalização de obras e crateras asfálticas coloca em risco a integridade física de motoristas e destrói componentes veiculares vitais. A Vara da...
A crença de que recusar o etilômetro impede a aplicação de penalidades de trânsito é um dos maiores mitos jurídicos entre motoristas. A recusa ao teste do...
A invasão de animais de grande porte em vias públicas é causa frequente de colisões fatais em rodovias estaduais e federais. A Justiça condenou um pecuarista...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia