A cobrança de despesas condominiais atrasadas não pode ultrapassar os limites legais do constrangimento público. A Justiça condenou um condomínio a pagar R$ 10.000,00 por danos...
O terreno era um presente de família. Numa tarde de sábado, um pai chamou o filho recém-casado e ofereceu um pedaço do próprio quintal, avaliado em...
A presunção de veracidade das infrações de trânsito emitidas por equipamentos eletrônicos não é absoluta. A Justiça anulou uma multa de trânsito de R$ 195,23 e...
A invasão remota de aparelhos celulares e a realização de transferências bancárias atípicas violam a segurança esperada dos serviços digitais. A Justiça de São Paulo condenou...
A cobrança continuada de encargos e tarifas após o pedido formal de cancelamento de cartão de crédito é prática abusiva vedada pela legislação de consumo. O...
O atraso abusivo na entrega de veículos zero quilômetro por alegação de desabastecimento da cadeia produtiva viola o contrato de compra e venda. A Justiça do...
A proibição de ingresso ou permanência de animais de assistência que acompanham pessoas com deficiência visual constitui violação de direitos humanos fundamentais. A Justiça do Rio...
A venda de joias adulteradas compostas por ligas de metais comuns no lugar de metais nobres configura grave lesão ao patrimônio e quebra da boa-fé objetiva....
A adulteração de hodômetro para ocultar a quilometragem real de veículos seminovos configura vício oculto grave e crime de estelionato. Quando comprovada a fraude, a Justiça...
A separação de casais com financiamentos habitacionais ativos exige a correta apuração do patrimônio comum construído na união. A Justiça determinou o pagamento de R$ 90.000,00...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia