Em 2024, o Brasil implementou importantes alterações nas suas leis de trânsito, centradas na proteção de crianças em veículos. As novas regras obrigam que todas as...
De acordo com as informações fornecidas pelo Terra Brasil Notícias, em novembro de 2023, o governo do Brasil resolveu adiar para janeiro de 2025 a implementação...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) avançou em uma discussão importante sobre segurança veicular ao aprovar um projeto que...
Os extintores de incêndio podem retornar como itens obrigatórios nos veículos que circulam pelas vias do Brasil. Essa proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do...
Segundo informações fornecidas pelo jornal Terra Brasil Notícias, a regulamentação do uso de faróis nas estradas brasileiras é fundamental para a segurança de motoristas e passageiros....
No Brasil, um novo projeto de lei, o PL 3.688/2024, está propondo mudanças significativas no processo de obtenção da carteira de motorista. Entre as iniciativas sugeridas,...
Segundo informações fornecidas pelo jornal Terra Brasil Notícias, desde que a lei 14.071/2020, popularmente conhecida como Lei do Farol, foi implementada, os motoristas brasileiros enfrentam a responsabilidade...
Segundo informações do jornal Terra Brasil Notícias, no Espírito Santo, a presença de animais de estimação em condomínios tem gerado debates, com propostas legislativas visando regular...
Desde a implementação da lei 14.071/2020, conhecida como a Lei do Farol, os motoristas brasileiros são instruídos a utilizarem faróis baixos em determinadas estradas de pista...
Com o objetivo de fortalecer a segurança nos transportes escolares, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apresentou novas diretrizes voltadas para motoristas de vans e micro-ônibus....