O Brasil já soma 34,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo dados do IBGE de 2024. Ainda assim, muitos desconhecem as proteções que...
Passar um imóvel para o nome de um filho, neto ou cônjuge sem custos tributários parece bom demais para ser verdade e, de fato, a isenção...
Há um risco crescente no mercado de aluguel brasileiro que passa despercebido por proprietários e inquilinos: um contrato verbal, sem recibo regular e sem prazo definido,...
Nos últimos anos, a discussão sobre a instalação de ar-condicionado na fachada dos apartamentos ficou cada vez mais comum em assembleias de condomínio, escritórios de advocacia...
A iluminação automotiva é essencial para a segurança no trânsito e segue regras específicas que todo motorista deve conhecer. Em 2025, as tecnologias continuam avançando, mas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (18) que nenhuma lei ou sanção estrangeira pode ter efeito automático no Brasil. Segundo...
No cenário atual de urbanização acelerada e crescente número de veículos nas ruas, o Brasil deu início a um conjunto de mudanças nas leis de trânsito...
No Distrito Federal, tornou-se obrigatória a disponibilização de cadeirinhas e assentos de elevação por parte das locadoras de veículos, conforme a Lei nº 7.758. A norma,...
O cenário da educação para novos motoristas no Brasil está passando por uma transformação significativa após a introdução da Lei 14.921/2024. Esta legislação recente determina critérios...
Segundo informações fornecidas pelo jornal Terra Brasil Notícias, no cenário atual dos concursos públicos no Brasil, o projeto de lei 2.258/22, recentemente aprovado, traz uma série...