Discord tem lives suspensas no Brasil; entenda o que motivou a decisão

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o Brasil. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (12/8), ocorre após a morte de uma menina de 13 anos durante uma live na plataforma.

A medida tem caráter preventivo, e a empresa possui três dias úteis para acatá-la. As lives e “outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes” ficarão suspensos até que o Discord comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

A ação da ANPD já havia sido antecipada pela Coluna Andreza Matais, do Metrópoles. O caso ganhou repercussão após a primeira-dama, Janja, pedir a derrubada da plataforma.

Segundo a agência, o Discord tem sido usado de forma recorrente para a prática de violações graves contra jovens, como violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio.

O superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, explicou que a plataforma não está sendo bloqueada. “O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, disse.

Lopes afirmou que o objetivo é reduzir os riscos de danos graves a que crianças e adolescentes estão expostos. Ele destacou que a função de transmissão ao vivo do aplicativo “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos”.

Caso a ANPD considere que a empresa falhou em cumprir as regras de proteção previstas no ECA Digital, o Discord poderá ser multado em até R$ 50 milhões por cada infração cometida.