Condomínio sem prestação de contas há 4 anos: auditoria encontra rombo de R$ 320 mil

Uma família que paga R$ 1.200 por mês de taxa condominial percebeu algo estranho: nunca havia visto a prestação de contas do prédio em quatro anos seguidos. Ao contratar uma auditoria independente, descobriu um rombo de R$ 320 mil no fundo de reserva, dinheiro que deveria estar guardado para emergências do condomínio.

O síndico é obrigado a prestar contas todo ano?

É, sim. O artigo 1.348 do Código Civil estabelece entre as atribuições do síndico a apresentação anual de prestação de contas à assembleia dos condôminos, com balanço detalhado de receitas e despesas do período.

O que a lei diz sobre o uso do fundo de reserva?

O fundo de reserva existe para cobrir despesas emergenciais e extraordinárias, não gastos rotineiros do condomínio. Seu uso indevido, sem aprovação da assembleia, pode configurar má gestão e até desvio de finalidade dos recursos coletivos, segundo interpretação consolidada do próprio artigo 1.348 do Código Civil, disponível no Jusbrasil.

Quando o síndico movimenta esse fundo sem registro claro, os condôminos têm direito de exigir explicação formal e, se necessário, auditoria externa.

Como a auditoria encontrou o rombo no condomínio?

Os auditores cruzaram extratos bancários com atas de assembleia e notas fiscais dos últimos quatro anos. Encontraram pagamentos sem comprovante, contratos de manutenção sem licitação formal e retiradas do fundo de reserva sem qualquer aprovação registrada em ata.

O resultado apontou uma diferença de R$ 320 mil entre o que deveria estar disponível e o saldo real encontrado nas contas do condomínio.

Antes de contratar uma auditoria, vale entender quais sinais indicam que algo pode estar errado na gestão do seu prédio.

O que os condôminos podem fazer diante da omissão do síndico?

A cobrança formal é o primeiro passo antes de qualquer medida judicial. Os moradores podem:

• Solicitar por escrito a prestação de contas dos últimos exercícios.
• Convocar assembleia extraordinária para discutir o tema.
• Contratar auditoria contábil independente, com custo rateado entre os interessados.
• Registrar boletim de ocorrência em caso de indício de apropriação indevida.

O síndico pode ser destituído por falta de prestação de contas?

Pode. A assembleia tem poder para destituir o síndico que não presta contas ou que apresenta irregularidades comprovadas na gestão financeira, além de poder responsabilizá-lo civilmente pelo prejuízo causado ao condomínio.

O que fazer se seu condomínio nunca mostrou o balanço financeiro?

Peça a prestação de contas por escrito e guarde a resposta, ou a ausência dela, como prova. Um condomínio bem cuidado começa com moradores que perguntam para onde vai o dinheiro.