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Todas as postagens marcadas "Código Civil"

Economia9 horas atrás

Morador aluga a vaga da garagem a um vizinho da rua por R$ 300 e descobre que a lei proíbe alugar para quem não mora no prédio, salvo se a convenção autorizar

Alugar a vaga de garagem que fica parada para um vizinho da rua parece um jeito simples de ganhar R$ 300 por mês. Só que a...
Entretenimento13 horas atrás

Morador fecha a varanda do apartamento com vidro para ganhar mais um cômodo e descobre que o Código Civil proíbe mudar a fachada sem a aprovação do condomínio

Fechar a varanda com vidro virou desejo de muito morador do Rio que quer ganhar espaço, proteger a sala da chuva e abafar o barulho da...
Economia3 dias atrás

Família ocupa terreno por 5 anos, constrói muro, poço e telhado, mas quando o proprietário aparece descobre que pode ter direito à indenização pelas melhorias feitas no imóvel

Após cinco anos de ocupação, a chegada do proprietário de um terreno pode abrir uma discussão sobre o dinheiro empregado em muro, poço e telhado. A...
Entretenimento5 dias atrás

Casados por 70 anos, Kenneth e Helen nunca passavam uma noite separados e morreram com 15 horas de diferença, de mãos dadas até o fim, numa história que comoveu os Estados Unidos

Passava das dez da noite quando Rosângela, professora aposentada de 61 anos, ouviu o pai chamar do quarto da casa da família em Nova Iguaçu, na...
Economia5 dias atrás

Viúva casada em comunhão parcial descobre que já é dona de metade dos bens comprados durante o casamento e que, além disso, herda parte da casa que o marido tinha antes de casar

Quando o marido morre, muita viúva casada em comunhão parcial de bens chega ao inventário achando que vai receber só uma fatia do que sobrou. O...
Entretenimento5 dias atrás

Fazendeiro descobre que o vizinho usa a estrada interna da propriedade há 12 anos para escoar a produção e agora alega ter direito de passagem permanente pelo tempo de uso

Imagine o fazendeiro que descobre que o vizinho passa há 12 anos pela estrada interna da propriedade para escoar a colheita e agora ouve que esse...
Economia5 dias atrás

Filha de 28 anos herda um apartamento de R$ 380 mil do pai falecido, se muda e recebe uma notificação do condomínio exigindo a saída, porque a convenção só permite idosos acima de 60 anos e a regra vale também para herdeiros

Ela herdou o apartamento do pai e, pouco depois da mudança, recebeu uma notificação para deixar o imóvel. É a situação de uma filha de 28...
Entretenimento6 dias atrás

Pecuarista põe fogo no pasto para limpar a área, as chamas atravessam a divisa e queimam 15 hectares de eucalipto do vizinho, e ele é condenado a indenizar o prejuízo

Uma queimada feita para limpar o pasto pode sair cara quando as chamas passam da cerca. Se o fogo atravessa a divisa e destrói o eucalipto...
Brasil6 dias atrás

Agricultor planta 200 pés de laranja num terreno que acreditava ser dele, descobre o erro na escritura e fica sabendo que o pomar passa a ser do dono do terreno, mas com indenização pelo que plantou de boa-fé

Plantar 200 pés de laranja num terreno que parecia seu e, anos depois, descobrir que a escritura apontava outra área é um susto comum no campo...
Entretenimento7 dias atrás

Aos 94 anos, Stênio Garcia reivindica na Justiça do Rio a renda de um apartamento em Ipanema que passou às filhas em 1992 com usufruto vitalício registrado em cartório

Aos 94 anos, o ator Stênio Garcia enfrenta na Justiça do Rio uma disputa por um apartamento em Ipanema, na Zona Sul. O imóvel foi doado...

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