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Um morador construiu uma churrasqueira de alvenaria encostada diretamente no muro do vizinho, sem deixar qualquer recuo entre a obra e a divisa do terreno. O...
O encerramento abrupto de atividades comerciais para escapar do pagamento de rescisões trabalhistas é uma das fraudes mais comuns registradas nos tribunais de justiça. No entanto,...
Acidentes envolvendo carros amassados por portões elétricos na garagem de edifícios residenciais são motivos recorrentes de brigas entre condôminos e administradores de prédios. A regra legal...
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O fim das relações de afeto e casamentos costuma gerar disputas patrimoniais complexas que envolvem investimentos em propriedades de parentes da ex-parceira. No entanto, se um...
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