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Todas as postagens marcadas "Código Civil"

Economia3 semanas atrás

Pai vende a casa de R$ 350 mil para um dos filhos por um preço simbólico, sem a concordância dos outros, e os irmãos descobrem que a venda pode ser anulada em até 2 anos

Quando um pai vende a casa da família a um só filho, sem a concordância dos outros, o negócio já nasce com um problema que a...
Entretenimento3 semanas atrás

Vizinho deixa a mangueira crescer por cima do muro, mangas caem no quintal ao lado e ele descobre que, pelo Código Civil, as frutas passam a ser de quem é dono do terreno onde caíram

Quem tem quintal no Rio e na Baixada conhece a cena: a mangueira do vizinho cresce, os galhos passam por cima do muro e, na safra,...
Entretenimento3 semanas atrás

Pai vende a casa de R$ 556.000 para um dos filhos sem avisar os outros e, após a morte, os irmãos conseguem anular a venda com base no Código Civil

A herança vira briga em muita família quando o pai vende a casa a um dos filhos sem consultar os outros. A lei brasileira não proíbe...
Economia3 semanas atrás

Aposentado doa todos os bens aos filhos em vida para “evitar inventário”, fica sem renda para se manter e descobre que a doação de todo o patrimônio sem reserva é nula

Era uma quinta-feira de março quando Sebastião, de 71 anos, abriu a geladeira da casa no bairro Mutondo, em São Gonçalo, e refez as contas de...
Economia3 semanas atrás

Criança de 9 anos chuta a bola e quebra a janela do vizinho, os pais dizem que ‘criança não responde’ e descobrem que a lei coloca a conta de R$ 1.200 no nome deles

A bola escapa no quintal, passa por cima do muro e estoura a vidraça da casa ao lado. Muita família reage dizendo que “criança não responde”,...
Entretenimento3 semanas atrás

Morador estaciona carrinho de bebê e bicicleta na vaga da garagem e recebe multa do condomínio: o que diz a regra

Muita gente que mora em apartamento pequeno acha prático guardar o carrinho de bebê e a bicicleta na vaga de garagem. O problema é que esse...
Brasil3 semanas atrás

Meu vizinho pode estacionar o carro e a moto na mesma vaga de garagem? O Código Civil e a convenção do condomínio esclarecem

Carro e moto lado a lado na mesma vaga de garagem: a cena é comum em prédios do Rio e da Baixada e costuma terminar em...
Entretenimento4 semanas atrás

Disputa por herança de R$ 15 milhões e atentado em trama de TV acendem debate sobre o Código Civil

A legislação brasileira garante a proteção integral da legítima aos herdeiros necessários e impede que manobras fraudulentas anulem direitos patrimoniais, conforme determina a Lei Federal nº...
Entretenimento4 semanas atrás

Família divide herança de R$ 400 mil em imóvel e terreno entre 4 irmãos, um deles se nega a vender sua parte e trava a venda do bem inteiro por 3 anos, até que os outros descobrem que podem forçar a venda judicial mesmo sem o consentimento dele

Quando a herança deixa uma casa e um terreno para vários filhos, basta um irmão dizer não para a venda emperrar. Muitas famílias passam anos nesse...
Entretenimento4 semanas atrás

Aposentada doa casa de R$ 400 mil para a neta que cuidou dela por 12 anos, mas na hora do inventário os outros netos pedem o cancelamento da doação e a Justiça aplica a regra da legítima

Uma aposentada que doa a casa para a neta que cuidou dela pode achar que deixou tudo resolvido. Na abertura do inventário, porém, outros netos podem...

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