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Todas as postagens marcadas "Código Civil"

Economia1 semana atrás

Casal fecha com um pedreiro uma reforma de R$ 25 mil “de porteira fechada” só de boca, ele abandona a obra na metade com R$ 15 mil já pagos e os dois descobrem como provar o combinado sem contrato assinado

Fechar uma reforma residencial só de boca é comum no Rio, mas o problema aparece quando o pedreiro some no meio do serviço. Num acerto de...
Economia1 semana atrás

Três irmãos herdam a mesma casa, mas apenas um quer vender o imóvel e, após os outros dois se recusarem, a Justiça pode determinar um leilão para dividir o dinheiro entre os herdeiros

Três irmãos recebem uma casa na partilha da herança, mas discordam sobre o futuro do imóvel. Enquanto um deseja vender e receber sua parte, os outros...
Entretenimento2 semanas atrás

Morador faz telhado novo com o caimento virado para o quintal do vizinho, a água da chuva alaga a horta e ele é obrigado a refazer a calha

Trocar o telhado de casa parece assunto só do dono do imóvel, mas a inclinação escolhida pode virar dor de cabeça na casa ao lado. Quando...
Entretenimento2 semanas atrás

Mulher casada há 35 anos ouve que pode ficar fora da herança do marido e descobre em que pé está a proposta que muda o Código Civil

Quem está casada há 35 anos e escuta, numa conversa de família ou num vídeo de rede social, que pode ficar fora da herança do marido...
Economia2 semanas atrás

Filhos herdam a casa do pai, mas descobrem que a madrasta pode ter o direito de morar no imóvel até o fim da vida e que uma regra impede que a retirem para vender ou alugar a propriedade

O direito real de habitação pode surpreender filhos que recebem a casa do pai e pretendem vender ou alugar o imóvel. Quando a propriedade era a...
Economia2 semanas atrás

Morador instala um carregador de carro elétrico na própria vaga e os vizinhos percebem a conta de energia do condomínio subir todo mês, até a assembleia descobrir quem deve pagar pela energia gasta na garagem

Instalar um carregador de carro elétrico na própria vaga parece assunto particular, mas pode virar dor de cabeça coletiva no condomínio edilício. Quando o aparelho fica...
Entretenimento2 semanas atrás

Família arremata casa em leilão da Caixa por R$ 190 mil, vai vistoriar e encontra imóvel com telhado desabado e infiltração generalizada, edital dizia “bom estado de conservação” e Caixa alega que comprador aceitou o risco

Arrematar uma casa em leilão de imóveis por R$ 190 mil e encontrar, na vistoria, telhado desabado e infiltração generalizada é o pesadelo de quem aposta...
Entretenimento2 semanas atrás

Morador corta os galhos da árvore do vizinho que invadiam seu telhado e descobre que a lei permite o corte até a linha da divisa, sem precisar pedir autorização

Galho da árvore do vizinho em cima do telhado é uma dor de cabeça conhecida de muito morador do Rio: folha entupindo calha, telha quebrada e...
Economia2 semanas atrás

Morador do terreno de baixo levanta um muro para barrar a água da chuva que desce do quintal do vizinho e descobre que a lei o obriga a receber a água que escorre naturalmente, mas não a desviada por obra

A água da chuva que desce do quintal do vizinho está entre as brigas mais antigas do direito de vizinhança. No Rio, com morro, encosta e...
Entretenimento2 semanas atrás

Vizinho constrói paredão de 4 metros para encobrir piscina com sombra por vingança de festa até as 23h, perde ação por abuso de direito e paga R$ 1.200 por dia de atraso

Erguer um paredão de 4 metros na divisa só para jogar sombra na piscina do vizinho é um tipo de revanche que a Justiça costuma desmontar....

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