A insistência em realizar atividades ruidosas em horários destinados ao descanso de moradores configura uso nocivo da propriedade. O uso contínuo de lavadoras de alta pressão...
O resgate de animais feridos em situação de abandono pode gerar complexas disputas de propriedade na Justiça. Um caso de resgate de animal de estimação abandonado levou uma...
A transferência de patrimônio de pais para filhos exige o cumprimento rigoroso de normas sucessórias para evitar o favorecimento indevido de herdeiros. A venda de imóvel de...
A instalação incorreta de aparelhos de climatização é uma das maiores causas de atrito em edifícios residenciais. Quando o dreno de um ar-condicionado pingando no vizinho atinge a...
O plantio irresponsável de vegetação de grande porte nas divisas de terrenos urbanos pode se transformar em um pesadelo financeiro. Quando uma raiz de árvore destruiu cano...
A realização de obras de terraplanagem sem o devido acompanhamento de engenharia é uma das principais causas de desabamentos em limites de terrenos. O aterro de garagem...
O convívio em edifícios residenciais compactos exige o cumprimento rígido de normas de vizinhança para evitar atritos graves e processos burocráticos. O uso indevido de regras de...
O descarte negligente de resíduos de fumo em edifícios de apartamentos é uma das principais causas de incêndios residenciais de gravidade. O descarte irregular de bituca em...
O barulho excessivo provocado por animais de estimação mantidos em isolamento em condomínios residenciais é um dos principais motivos de litígios judiciais. A negligência do tutor...
A manifestação da última vontade em situações extremas de saúde gera complexos debates no direito de sucessões do país. A validação de testamento particular de emergência, mesmo assinado...