Uma árvore plantada há 20 anos pode parecer apenas parte da paisagem da rua, até que seus galhos avancem sobre o terreno vizinho e um temporal...
Transferir uma casa de R$ 900 mil para um filho em vida não significa que o pai poderá simplesmente mudar de ideia anos depois e tomar...
A briga começou com uma vaga de garagem. Para se vingar, o morador instalou oito holofotes de LED apontados diretamente para o quarto do casal ao...
A lógica parece razoável: dentro do próprio terreno, o proprietário pode construir e abrir onde quiser. A realidade jurídica é diferente. O artigo 1.301 do Código...
Um erro de obra que parece simples virou caso judicial com multa de R$ 300 por dia e ordem para instalar sistema de drenagem às próprias...
🌳 Podou o galho que invadia o terreno e virou réu A árvore secou depois do corte, e a conta chegou em forma de condenação de...
Encontrar um relógio avaliado em R$ 80 mil e conseguir localizar seu verdadeiro proprietário não gera apenas a obrigação de devolver o objeto. O Código Civil...
🥭 De quem é a manga que cai do outro lado do muro? Um morador recebe 40 quilos de fruta por temporada sem plantar nada, e...
Herdar um ponto comercial avaliado em R$ 500 mil pode parecer uma oportunidade para deixar de pagar aluguel residencial. O problema aparece quando o imóvel faz...
Quando uma mãe morre deixando um apartamento para vários filhos, o imóvel passa a integrar a herança e, até a partilha, pertence aos co-herdeiros. A situação...