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Todas as postagens marcadas "Código Civil"

Entretenimento1 mês atrás

Vizinho instala holofote de LED virado para a janela do quarto ao lado para iluminar o próprio quintal

Um holofote de LED no muro pode parecer uma solução simples para quem quer um quintal mais seguro. O problema começa quando o facho atravessa a...
Entretenimento1 mês atrás

Homem administra sítio da família por 15 anos, investe R$ 130 mil em melhorias e cria gado no local, mas ao pedir usucapião descobre que o consentimento dos parentes pode afastar o animus domini exigido por lei

Administrar um sítio durante 15 anos, construir cercas, recuperar pastagens e investir R$ 130 mil parece demonstrar uma relação de dono. Na usucapião, porém, tempo e...
Entretenimento1 mês atrás

Filho cuida sozinho da mãe idosa por 20 anos e recebe dela uma casa de R$ 500 mil como agradecimento, mas na partilha os outros herdeiros exigem a devolução e a lei da colação pode dar razão a eles

Imagine um filho que cuidou sozinho da mãe idosa durante 20 anos. Em agradecimento, ela lhe doou uma casa de R$ 500 mil. Quando chega a...
Entretenimento1 mês atrás

Filha de 28 anos herda do pai um apartamento de R$ 380 mil, se muda no mês seguinte e recebe notificação do condomínio exigindo que deixe o imóvel, alegando que a convenção só permite moradores acima de 60 anos e que a regra também vale para herdeiro

Uma jovem de 28 anos herda do pai um apartamento de R$ 380 mil e decide morar nele. Um mês depois, o condomínio exige que ela...
Entretenimento2 meses atrás

Irmãos que herdam uma casa dos pais e não chegam a um acordo sobre vender descobrem que o Código Civil prevê um caminho para resolver a divisão

Quando um imóvel passa a pertencer a vários herdeiros ao mesmo tempo, basta um deles recusar a venda para travar a situação por anos. É o...
Entretenimento2 meses atrás

Cachorro morde entregador de aplicativo dentro do condomínio: quem responde, o dono, o síndico ou a plataforma

Um entregador de aplicativo é mordido por um cachorro solto ao entrar num condomínio para fazer uma entrega. A cena é mais comum do que parece,...
Entretenimento2 meses atrás

Morador constrói uma churrasqueira de alvenaria encostada no muro do vizinho, não deixa recuo e recebe notificação para demolir a obra inteira com base no Código Civil Brasileiro

Cláudio levou dois fins de semana para levantar a churrasqueira dos sonhos no fundo do quintal. Tijolo refratário, bancada de granito, coifa com exaustor, pia lateral,...
Entretenimento2 meses atrás

Morador constrói churrasqueira encostada no muro do vizinho sem deixar recuo e é notificado a demolir a obra com base no Código Civil

Um fim de semana de obra caseira terminou em notificação extrajudicial. O morador ergueu uma churrasqueira de alvenaria colada direto no muro divisório, sem deixar qualquer...
Entretenimento2 meses atrás

Pedreiro que reforma muro antigo repete sempre o mesmo alerta: a raiz da árvore do vizinho que levantou o muro é problema de quem tem a árvore e não de quem tem o muro, o Código Civil obriga o dono da árvore a pagar o reparo, mas 90% dos vizinhos não sabem disso e acabam pagando do próprio bolso

🌳 O muro rachou, mas a raiz não é problema de quem construiu Um pedreiro repete esse alerta em quase toda reforma de muro antigo que...
Entretenimento2 meses atrás

Filha tem direito à herança da mãe? Como o Código Civil divide os bens entre os filhos, o que muda com testamento e o limite de 50% da legítima

👩‍👧 A lei já responde essa dúvida antes de qualquer testamento Entender a divisão entre irmãos evita brigas que começam justamente pela falta de informação sobre...

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