Uma família que compra uma casa e levanta uma garagem encostada no muro da divisa pode enfrentar uma dúvida anos depois: de quem realmente é a...
Um morador que levanta um puxadinho de dois andares pode enfrentar problemas legais quando a obra joga sombra excessiva, tira a ventilação da casa ao lado...
Dois fins de semana de trabalho renderam uma churrasqueira de tijolo refratário e coifa nova. O problema foi construir essa churrasqueira sem recuo, encostada direto no...
Herdeiros podem receber menos do que estava escrito em um testamento quando a divisão dos bens desrespeita a parte protegida por lei. No Brasil, quem tem...
Uma árvore plantada há 20 anos pode parecer apenas parte da paisagem da rua, até que seus galhos avancem sobre o terreno vizinho e um temporal...
Transferir uma casa de R$ 900 mil para um filho em vida não significa que o pai poderá simplesmente mudar de ideia anos depois e tomar...
A briga começou com uma vaga de garagem. Para se vingar, o morador instalou oito holofotes de LED apontados diretamente para o quarto do casal ao...
A lógica parece razoável: dentro do próprio terreno, o proprietário pode construir e abrir onde quiser. A realidade jurídica é diferente. O artigo 1.301 do Código...
Um erro de obra que parece simples virou caso judicial com multa de R$ 300 por dia e ordem para instalar sistema de drenagem às próprias...
🌳 Podou o galho que invadia o terreno e virou réu A árvore secou depois do corte, e a conta chegou em forma de condenação de...