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Todas as postagens marcadas "Código Civil"

Entretenimento4 semanas atrás

Morador ergue churrasqueira de alvenaria encostada no muro do vizinho sem deixar recuo e recebe notificação para demolir a obra inteira com base no Código Civil

Quem levanta uma churrasqueira de alvenaria colada no muro do vizinho, sem nenhum afastamento, pode receber em casa um papel pedindo para pôr tudo abaixo. O...
Entretenimento4 semanas atrás

Morador adota gato de rua, gasta R$ 3.200 em tratamento e o antigo tutor aparece 8 meses depois exigindo o animal: o critério que decide a guarda não é a nota fiscal

O caso do gato de rua adotado, tratado por meses e depois reivindicado por um antigo tutor acende uma dúvida comum: quem prova melhor a posse...
Entretenimento4 semanas atrás

Condomínio troca síndico morador por síndico profissional de R$ 4.800 por mês para acabar com as brigas e no primeiro balanço a taxa sobe 22%

Contratar um síndico profissional parece o jeito mais rápido de acabar com as brigas no prédio. Só que esse serviço tem preço, e ele vai parar...
Entretenimento4 semanas atrás

Vizinho que ergue paredão de 4 metros para cobrir piscina com sombra por vingança de festa até as 23h pode perder ação por abuso de direito e pagar multa por dia de atraso

A história do vizinho que ergueu um paredão de 4 metros para deixar a piscina ao lado na sombra se espalhou pela internet. O motivo teria...
Entretenimento1 mês atrás

Casal empresta a casa de praia para parentes sem cobrar aluguel e, ao retomar o imóvel, encontra mais de R$ 20 mil em contas e reparos: a Justiça explica quem paga

Emprestar imóvel sem cobrar aluguel tem nome jurídico e regras próprias. O comodato está previsto nos artigos 579 a 585 do Código Civil e cria obrigações...
Entretenimento1 mês atrás

Morador colhe as mangas da árvore do vizinho que caíram no seu quintal, dono exige de volta e o Código Civil decide que a fruta caída pertence a quem é dono do terreno

🥭 6h50. Você abre a porta dos fundos. Choveu de madrugada e o chão do quintal está coberto de manga madura. Do outro lado do muro,...
Entretenimento1 mês atrás

Irmã mais velha paga sozinha por 12 anos o plano funerário da mãe e, no inventário, os irmãos se recusam a dividir o valor gasto; a lei define quem arca com a despesa

Quando um dos filhos assume sozinho os gastos com a mãe, a conta costuma aparecer na hora da partilha. O Código Civil tem uma regra direta...
Entretenimento1 mês atrás

Casal compra casa por causa da vista e do sol na área de lazer, seis meses depois vizinho levanta muro de bloco até o limite permitido pelo código de obras e a piscina não pega mais uma hora de sol,advogado diz que não cabe indenização

🧱 Sábado, 14h. A piscina está na sombra. Seis meses atrás, o sol batia ali a tarde inteira. Agora, um muro de blocos novinho separa os...
Entretenimento1 mês atrás

Moradora planta uma horta no canteiro vazio da área comum do prédio para aproveitar o espaço e, na primeira colheita, o síndico avisa que o canteiro é de todos

Um canteiro abandonado no térreo, sol a tarde toda e vontade de colher temperos frescos. A situação parece inofensiva, mas esbarra em uma regra básica do...
Entretenimento1 mês atrás

Casal volta de duas semanas de férias e encontra a mangueira de 30 anos do quintal podada rente pelo vizinho, que culpa as folhas no telhado dele

Duas semanas fora, a mala ainda na porta e, no quintal, a mangueira de 30 anos reduzida a tocos. O vizinho explica que as folhas entupiam...

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