Casados por 70 anos, Kenneth e Helen nunca passavam uma noite separados e morreram com 15 horas de diferença, de mãos dadas até o fim, numa história que comoveu os Estados Unidos

Passava das dez da noite quando Rosângela, professora aposentada de 61 anos, ouviu o pai chamar do quarto da casa da família em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Dalva, a mãe, de 88 anos, tinha parado de respirar deitada ao lado de Sebastião, de 90, com quem dividia a mesma cama havia 66 anos. Ele segurava a mão dela e não quis soltar até a chegada da equipe do Samu.

Duas despedidas em menos de um dia

Sebastião não dormiu naquela noite. De manhã, pediu um café que não chegou a tomar, e os filhos o levaram ao hospital municipal com a pressão baixa. Às 13h20 do dia seguinte, pouco mais de 15 horas depois da mulher, ele também morreu, e as duas certidões de óbito saíram do cartório com a data e o horário de cada morte.

No velório, um primo mostrou no celular uma história que tinha comovido os Estados Unidos. Kenneth Felumlee e Helen Felumlee, de Nashport, em Ohio, estavam casados havia 70 anos quando morreram em abril de 2014, ela aos 92 e ele aos 91, com 15 horas de diferença. Os filhos contaram que o casal tomava café de mãos dadas e, numa viagem de barco, preferiu dividir um beliche estreito a passar a noite separado.

Por que a família achou que bastava um inventário só?

Na semana seguinte, Rosângela e o irmão, Wagner, motorista de 58 anos, foram a um cartório de notas do Centro de Nova Iguaçu com a escritura da casa onde os pais moravam desde 1971. A ideia era resolver tudo de uma vez, como se o casal tivesse partido junto. O primo do velório tinha garantido que, morrendo no mesmo dia, marido e mulher eram tratados pela lei como uma pessoa só.

A escrevente ouviu a história e pediu as duas certidões. Explicou que, como os horários estavam registrados, havia ali duas heranças, uma aberta às 22h de terça e outra às 13h20 de quarta, e que a ordem pesava na divisão. Sugeriu que os irmãos procurassem um advogado ou a Defensoria Pública, porque sem esse acompanhamento o cartório não poderia fazer a escritura.

Mal-entendidos sobre a casa dos pais costumam aparecer justamente na abertura do inventário, como mostra outro caso contado aqui no site.

O que o Código Civil diz quando o casal morre quase junto

Existe, sim, uma regra parecida com a que o primo tinha em mente, mas ela vale para outra situação. O artigo 8º do Código Civil (Lei 10.406/2002) diz que, quando duas pessoas morrem na mesma ocasião e não dá para saber quem morreu primeiro, a lei presume que as mortes foram simultâneas. É a chamada comoriência, comum em acidentes, e nesse caso um não herda do outro.

Com Dalva e Sebastião, a ordem estava no papel. Pelo artigo 1.784, a herança passa aos herdeiros no momento da morte, então a de Dalva foi aberta primeiro, com o marido ainda vivo. Como o casamento era em comunhão universal e havia filhos, ele ficou com a meação, a metade que já era dele, e a parte dela foi para os dois filhos, conforme a ordem do artigo 1.829.

Prazos e papéis que a família precisa reunir

O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) dá à família ferramentas e também prazos. O artigo 672 permite juntar num só procedimento as heranças deixadas pelos dois cônjuges, e o artigo 610 autoriza a via do cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo. Na prática, os irmãos precisam se organizar assim:

• prazo de 2 meses a partir da morte para abrir o inventário, com 12 meses para concluir, prorrogáveis pelo juiz;
• certidões de óbito dos dois, com data e horário, e a certidão de casamento, que mostra o regime de bens;
• documentos pessoais dos herdeiros e a certidão atualizada do imóvel;
• comprovantes de saldos, contas e dívidas deixados por cada um;
• assistência de advogado ou defensor público, exigida para a escritura em cartório.

Perder o prazo não tira o direito à herança, mas o atraso pode gerar multa sobre o imposto estadual de transmissão, o ITCMD, conforme a lei do estado. Como são duas transmissões, cada herança costuma ter o seu próprio cálculo de imposto, mesmo quando os inventários correm juntos. Por isso a hora anotada em cada certidão entra na conta desde o primeiro atendimento.

A quem recorrer quando não há dinheiro para advogado

Quem não pode pagar advogado tem direito a atendimento gratuito na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que atua tanto no inventário judicial quanto na assistência à escritura em cartório. O primeiro contato pode ser feito pelo telefone 129, da Central de Relacionamento com o Cidadão, que indica o núcleo mais próximo. Convém levar comprovante de renda e os documentos da herança já separados.

Quando há testamento ou herdeiro incapaz, o caminho obrigatório é a Justiça, e a Defensoria também acompanha esses casos. Os núcleos de prática jurídica das universidades oferecem orientação sem custo para quem mora perto de um campus. Antes de qualquer passo, a certidão de matrícula do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis da região, mostra em nome de quem a casa realmente está.

Uma casa, duas heranças e um processo só

Com seis semanas do prazo já corridas, Rosângela e Wagner foram atendidos pela Defensoria em Nova Iguaçu e saíram com o pedido de inventário cumulado dos pais, sem pagar honorários. A partilha ainda depende do cálculo do imposto, mas os irmãos já sabem que a herança de Dalva é resolvida primeiro e a de Sebastião logo depois, no mesmo procedimento.

Para quem perdeu pai e mãe com poucas horas de diferença, a orientação prática é conferir o horário em cada certidão de óbito, buscar a certidão de casamento para saber o regime de bens e procurar a Defensoria antes de o prazo vencer. Como na história de Kenneth e Helen, o casal pode partir quase junto, mas para a lei cada morte abre a sua própria herança.

Kenneth e Helen existiram de verdade, e a despedida deles foi noticiada pela imprensa americana em 2014. Rosângela, Wagner, Dalva e Sebastião, por outro lado, foram inventados a partir de situações que se repetem nos cartórios e na Defensoria quando um casal morre com poucas horas de diferença.

Para quem cuida de pais idosos, há benefícios que pouca gente pede, como a gratuidade em viagens interestaduais.