Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula no TSE por desfile de carnaval

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou na terça-feira (8/9) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação pede a cassação do registro da chapa presidencial e a declaração de inelegibilidade de Lula.

Também são citados no processo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). A ação questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, realizado em 15 de fevereiro, que teve Lula como personagem central do enredo Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil.

A defesa de Flávio sustenta que a apresentação ultrapassou os limites de uma homenagem biográfica e teria sido utilizada para promover politicamente o presidente em um ano eleitoral. A advogada Maria Claudia Bucchianeri classificou o desfile como uma ação de promoção pessoal de Lula.

“Nunca foi sobre narrar uma história de vida. Sempre foi sobre a construção de peça de auto-promoção escancarada e que trouxe absolutamente todos os elementos inerentes ao discurso eleitoral”, diz.

Recursos públicos e estrutura do governo

Na representação, os advogados de Flávio acusam a chapa de Lula e Alckmin de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A tese apresentada ao TSE é de que a realização do desfile teria combinado recursos públicos, participação da estrutura governamental e ampla exposição televisiva para beneficiar o presidente.

A petição estima em pelo menos R$ 9,65 milhões o montante de recursos públicos destinado à apresentação, considerando repasses de diferentes esferas de governo. O documento também menciona uma suposta captação de R$ 2,5 milhões junto à iniciativa privada atribuída a Janja. A própria ação ressalva que essa informação ainda deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo.

Entre os repasses questionados pela defesa está o de R$ 1 milhão feito pela Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). A ação afirma que a estatal não havia realizado esse tipo de repasse nos 15 anos anteriores de governos do PT. O município de Niterói também aparece no processo: segundo os autores, a contribuição destinada à escola teria passado de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões.

A defesa ainda atribui a Janja a articulação de outros R$ 2 milhões com três empresários para financiar a participação da Acadêmicos de Niterói no Carnaval.

Encontros e participação de integrantes do governo

Outro conjunto de informações apresentado ao TSE trata da aproximação entre integrantes da escola de samba e o governo federal ao longo de 2025. Dirigentes da agremiação teriam sido recebidos no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, enquanto Janja teria viajado ao Rio de Janeiro em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para visitar o barracão da escola.

A representação também atribui a Lula e Janja participação na escolha de artistas que integrariam o desfile. Entre os nomes mencionados está o humorista Paulo Vieira, que participou do desfile cívico-militar de 7 de Setembro deste ano.

Para os autores da ação, a apresentação na Marquês de Sapucaí apresentou elementos que extrapolariam uma narrativa sobre a trajetória de Lula.

O documento cita, entre outros pontos, a utilização do coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, referências ao número 13, símbolos associados ao PT, temas atualmente presentes no debate eleitoral e críticas dirigidas a adversários políticos.

Com base nesses argumentos, Flávio pede que o TSE reconheça a ocorrência de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social. A defesa também solicita a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade do presidente.

O processo foi distribuído ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral. A tendência é que a ação tramite em conjunto com outra representação apresentada anteriormente pelo Partido Novo sobre o mesmo desfile.

Desfile já era alvo

A utilização de recursos e da estrutura pública na realização do desfile já é objeto de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de investigação para verificar possíveis irregularidades na organização da apresentação, após uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo.

A apuração inclui questionamentos sobre despesas com servidores, deslocamentos e eventual participação do cerimonial da Presidência na organização dos convidados.

Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz havia rejeitado um pedido para interromper o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Na ocasião, ele considerou que a verba fazia parte de um acordo de R$ 12 milhões destinado às 12 escolas do Grupo Especial, com divisão de R$ 1 milhão para cada agremiação.

Segundo a decisão de Cedraz, naquele momento não havia elementos suficientes para apontar que o repasse à escola estivesse relacionado à homenagem prestada a Lula.