Aposentada deixa a geladeira velha na calçada para o caminhão da prefeitura, é multada em R$ 2.900 por descarte irregular e descobre que o próprio fabricante recolhia o aparelho de graça na porta de casa

Deixar a geladeira velha na calçada à espera do caminhão da prefeitura parece prático, mas pode sair caro. Em muitas cidades, abandonar eletrodoméstico em via pública é descarte irregular e rende multa. Enquanto isso, existe um caminho gratuito que pouca gente conhece.

Por que deixar a geladeira na calçada pode dar multa?

Porque a coleta comum de lixo não foi feita para receber eletrodomésticos grandes, e as prefeituras tratam o abandono em via pública como infração. O valor muda de cidade para cidade e segue a lei de limpeza urbana de cada município.

O cuidado tem motivo ambiental. Quando o aparelho fica exposto na rua, pode ser desmontado de qualquer jeito, e parte do que está dentro dele não pode ir para o aterro comum. Estes são os componentes que exigem tratamento especial:

• Gás de refrigeração: circula pela tubulação e agride a atmosfera quando escapa.
• Óleo do compressor: contamina o solo se o motor for aberto no chão.
• Espuma isolante: ocupa muito volume e é difícil de reciclar sem separação.
• Metais e plásticos: valem dinheiro na reciclagem quando chegam separados.

Quais aparelhos entram no sistema de logística reversa?

Entram os eletroeletrônicos de uso doméstico, como geladeiras, freezers e máquinas de lavar. A lista oficial fica no Anexo I do decreto e precisa ser mantida atualizada pelas empresas junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama.

Para o consumidor, a regra prática é simples. Aparelho que funciona na tomada ou com pilha não deve ir para o lixo comum nem para a calçada. Antes de entregar celulares e computadores, apague seus dados, porque o próprio decreto isenta as empresas de responsabilidade pelas informações deixadas no produto.

No caso da geladeira, o cuidado extra é com o transporte. Deitar o aparelho de qualquer jeito pode danificar a tubulação e liberar gás antes da hora. A coleta feita por empresas especializadas costuma ser o caminho mais seguro.

Quem é responsável pelo descarte de um eletrodoméstico?

A responsabilidade é compartilhada entre quem fabrica, quem vende e quem usa. O Decreto 10.240, de 2020, criou o sistema obrigatório de logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, conforme o texto oficial publicado pela Câmara dos Deputados.

Pela norma, fabricantes e importadores precisam montar pontos de recebimento para os aparelhos usados. Ao consumidor cabe entregar o produto desligado nesses locais. Para as peças grandes, como o refrigerador, várias marcas foram além e passaram a buscar o aparelho no endereço do cliente.

Muita gente ainda acredita em regras que não existem. Veja as crenças mais comuns sobre o descarte e o que a prática mostra:

Como pedir a retirada gratuita da geladeira em casa?

O pedido começa no site ou no atendimento da fabricante, e costuma levar poucos minutos. Cada programa tem regras próprias, então vale conferir se o seu CEP é atendido antes de marcar a data. O passo a passo costuma ser parecido:

1. Acesse a página de logística reversa ou de descarte da marca.
2. Informe endereço, tipo de aparelho e um telefone para contato.
3. Aguarde a confirmação da data da coleta por mensagem ou ligação.
4. Deixe o eletrodoméstico desligado, vazio e desinstalado no dia marcado.

Na Electrolux, a retirada do aparelho antigo acontece junto com a entrega de um novo comprado no site oficial. Associações de reciclagem, como a Abree, também mantêm pontos de entrega e campanhas de coleta em várias cidades.

Qual é o jeito mais simples de se livrar do aparelho?

É ligar para a fabricante antes de pensar na calçada. O descarte correto leva o aparelho para reciclagem, evita multa e ainda poupa o frete. Então, antes de arrastar aquela geladeira velha até o portão, faz um favor para você mesmo: pega o celular e agenda a coleta.