Academia mantém equipamento de step sem as borrachas responsáveis pela fixação, aluna cai durante a aula, fratura o punho e precisa de fisioterapia; uma falha de manutenção pode terminar em R$ 10 mil por danos morais e outros ressarcimentos

Uma aula coletiva pode parecer rotina, mas o caso analisado pelo TJSP mostra como a manutenção de um step muda tudo. A queda gerou fratura, fisioterapia e condenação, reforçando o dever de segurança nas academias brasileiras hoje.

Por que a queda na aula de step gerou indenização?

A aluna participava de uma aula de step quando caiu do equipamento usado no exercício. O aparelho, segundo a ação, estava sem as borrachas responsáveis pela fixação ao solo, ponto que transformou a atividade em um acidente de consumo.

Com a queda, ela sofreu fratura no punho esquerdo e precisou passar por sessões de fisioterapia. A lesão também afetou temporariamente sua atividade profissional, o que levou a discussão judicial sobre dano, prejuízo e responsabilidade civil.

Como a falha do equipamento pesou na decisão do TJSP?

A 36ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, a condenação imposta à academia. Para o colegiado, o equipamento não apresentava condições adequadas de uso, caracterizando falha na prestação do serviço e incidência do CDC brasileiro.

No recurso, a academia alegou que a queda não teria relação com o aparelho, citando possível condição clínica ou a própria profissão da autora. O relator afastou essas teses porque as provas indicavam equipamento sem estabilidade.

Abaixo, um vídeo do canal daniel ustarroz no YouTube que aprofunda os pontos discutidos neste tema:

Quais provas reforçaram a responsabilidade da academia?

O desembargador Walter Exner destacou que o conjunto probatório demonstrou falta de condições mínimas de utilização. A análise também considerou a condução posterior ao acidente, marcada por descaso e falhas nas orientações dadas aos funcionários envolvidos.

Para os julgadores, a queda decorreu das condições do step, não de culpa exclusiva da vítima nem de fatores externos. Essa conclusão reforçou a responsabilidade da empresa, especialmente porque o serviço oferecido envolvia risco controlável e equipamento defeituoso.

Que valores foram reconhecidos pela Justiça no caso?

As reparações incluíram indenização de R$ 10 mil por danos morais, valor mantido pelo colegiado em votação unânime. Também foram reconhecidos cerca de R$ 6 mil ligados à restituição do contrato e aos lucros cessantes discutidos na primeira instância do processo.

O TJSP ainda acrescentou indenização de R$ 528 por despesas com transporte público usado no tratamento médico e na reabilitação da autora. A soma evidencia que o acidente gerou consequências além da dor inicial, alcançando gastos, rotina e trabalho também.

O que esse caso ensina para alunos de academia?

O caso deixa claro que uma academia não se limita a oferecer espaço e aulas. Quando coloca equipamentos à disposição dos alunos, precisa garantir uso adequado, conservação e resposta responsável diante de acidentes, pois a relação envolve consumidor.

Para quem frequenta aulas coletivas, a decisão serve como alerta sobre detalhes aparentemente simples, como peças de fixação, conservação do aparelho e atendimento após queda. No processo, esses fatores sustentaram a indenização e afastaram a tese de culpa.