Avô leva o neto de 6 anos no carro usando apenas o cinto de segurança até a escola, é parado em blitz e descobre que a lei exige assento de elevação para essa idade

Um avô que leva o neto de 6 anos à escola pode acreditar que o cinto de segurança do banco traseiro é suficiente para protegê-lo. Entretanto, durante uma blitz, o motorista pode descobrir que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige um dispositivo de retenção infantil adequado à idade, ao peso e à altura da criança. Para essa faixa etária, a regra geral determina o uso do assento de elevação, conhecido como booster. O descumprimento pode resultar em multa gravíssima, sete pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.

Por que uma criança de 6 anos não pode usar apenas o cinto do carro?

O artigo 64 do CTB determina que crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura sejam transportadas no banco traseiro, respeitando as exigências de segurança. A Resolução Contran nº 819/2021 detalha os dispositivos adequados para cada faixa etária. Uma criança de 6 anos normalmente precisa utilizar o assento de elevação, observadas as condições de peso, altura e compatibilidade com o equipamento.

O problema está no posicionamento do cinto de três pontos, desenvolvido principalmente para ocupantes maiores. Sem o assento, a faixa diagonal pode passar pelo pescoço, enquanto a parte inferior pode ficar sobre o abdômen. O booster eleva a criança para permitir que o cinto passe corretamente pelo ombro, tórax e quadril, reduzindo o risco de lesões durante colisões e frenagens bruscas.

Qual dispositivo de segurança é obrigatório para cada idade?

A legislação brasileira estabelece critérios que consideram idade, peso e altura. O equipamento também precisa respeitar os limites informados pelo fabricante. Para compreender as exigências previstas na Resolução Contran nº 819/2021, confira as principais faixas:

• Bebê conforto: destinado a crianças de até 1 ano ou com peso de até 13 kg, respeitando os limites do fabricante.
• Cadeirinha: indicada para crianças acima de 1 ano até 4 anos ou com peso entre 9 e 18 kg, conforme o equipamento.
• Assento de elevação: utilizado por crianças acima de 4 anos até 7 anos e meio ou com até 1,45 metro e peso entre 15 e 36 kg, conforme os limites do fabricante.
• Cinto de segurança: previsto para crianças acima de 7 anos e meio até 10 anos, observadas as regras de posicionamento no veículo.

Qual multa o avô pode receber durante uma blitz de trânsito?

O artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro classifica o transporte irregular de crianças como infração gravíssima. O motorista flagrado conduzindo o neto sem o dispositivo exigido pode receber multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A legislação também prevê a retenção do veículo até que a irregularidade seja corrigida, impedindo a continuidade do transporte nas mesmas condições.

A fiscalização considera as características do automóvel e as exceções previstas na regulamentação. Por exemplo, crianças acima de 4 anos e abaixo de 7 anos e meio podem, excepcionalmente, utilizar o cinto subabdominal de dois pontos sem booster no banco traseiro de veículos originalmente fabricados com esse equipamento. Portanto, a exigência geral do assento de elevação admite situações específicas previstas pelo Contran, que não devem ser confundidas com uma autorização para utilizar qualquer cinto.

Como transportar o neto com segurança no caminho até a escola?

O trajeto até a escola pode durar poucos minutos, mas isso não dispensa o cumprimento das normas de trânsito. Antes de sair, o responsável deve verificar a instalação do dispositivo e a posição do cinto sobre o corpo da criança. Alguns cuidados ajudam a evitar irregularidades:

• Escolha um assento de elevação adequado ao peso e à altura da criança.
• Confira se o equipamento possui certificação do Inmetro.
• Instale o dispositivo no banco traseiro, conforme o manual do fabricante.
• Posicione a faixa diagonal do cinto sobre o ombro e o centro do tórax.
• Mantenha a faixa inferior sobre a região do quadril, sem pressionar o abdômen.
• Verifique se a criança permanece corretamente acomodada durante o trajeto.

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O transporte infantil exige cuidados mesmo em trajetos curtos

A obrigatoriedade do dispositivo de retenção não depende da distância percorrida nem do parentesco entre motorista e passageiro. Avós, pais e outros responsáveis precisam observar as mesmas exigências quando transportam crianças em automóveis particulares. O assento de elevação ajuda a posicionar corretamente o cinto de segurança, diminuindo a exposição da criança a lesões provocadas pelo deslocamento do corpo em acidentes.

Para quem leva os netos à escola, o cuidado começa antes de ligar o motor. Conferir a idade, a altura e o peso da criança permite escolher o equipamento apropriado e evitar problemas durante uma fiscalização. A Resolução Contran nº 819/2021 e o artigo 168 do CTB estabelecem as principais regras e consequências do transporte irregular. Dessa forma, utilizar o dispositivo adequado protege o passageiro e evita que um deslocamento cotidiano termine em multa e retenção do veículo.