Política
Alerj reconhece atividade religiosa como essencial em períodos de crise
Proposta da deputada Rosane Felix (PSD) recebeu apoio de deputados de vários partidosA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa reconhecer a atividade religiosa como essencial em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta da deputada Rosane Felix (PSD) recebeu apoio de deputados de vários partidos. Agora, o governador Wilson Witzel (PSC) tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Na avaliação de Rosane Felix, o legislativo fluminense está assegurando o direito das instituições religiosas realizarem suas atividades nos templos e fora deles, além de valorizar o trabalho social e psicológico dos fiéis.
“Muitas das ações realizadas pelas instituições religiosas, ações sociais principalmente, com distribuição de cestas básicas, materiais de higiene, roupas e máscaras, chegam onde o Poder Público não vai por incompetência ou omissão do Estado. A aprovação desse projeto de lei também reconhece a importância do apoio espiritual e emocional que a religião traz, proporcionando paz, consolo e fortalecendo o ser humano para enfrentar dias difíceis”, afirma a deputada Rosane Felix.
O projeto de lei estabelece que devem ser observadas as recomendações expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Ministério da Saúde, referentes a não aglomeração de pessoas.
Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) classificou como negativa a “intromissão estatal” nas atividades das igrejas durante os primeiros meses da pandemia do coronavírus.
“Foi muito difícil as pessoas quererem ir à igreja e não poderem por intervenção do Estado. Templos, de todas as vertentes, servem como uma válvula de escape, principalmente diante das circunstâncias que vivemos. Claro que com todo cuidado, alimentar o espírito e cuidar da mente na igreja são essenciais”, defendeu Capitão Paulo, coautor do projeto junto com Filippe Poubel (PSL) e outros sete deputados.
Os deputados Samuel Malafaia (DEM), Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Alexandre Knoploch (PSL), Márcio Gualberto (PSL), Dr. Serginho (Republicanos), Carlos Macedo (Republicanos) e Rodrigo Amorim (PSL), entre outros, elogiaram publicamente o projeto de lei 2.414/2020, reconhecendo a importância da aprovação da proposta.