O Governo do Rio publicou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial, a resolução que determina que policiais civis da Core usem câmeras corporais, em viaturas e...
Uma resolução sancionada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, autoriza o funcionamento e a concessão de alvará para a atividade de bronzeamento artificial no município. Mesmo...
Foi aprovado, nesta sexta-feira (27), pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio. Com 120 votos...
Prometido para o fim deste mês, posicionamento oficial não é realizado e 'caso Ancelotti' segue como dúvida
Mudança também tem o objetivo de dar mais transparência ao procedimento
Medida busca não comprometer integridade do processo e determina a retirada de conteúdo irregular republicado
Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, as alterações na Resolução nº 23.669 para incluir o trecho que disciplina...
A secretária de Administração Penitenciária, policial penal Maria Rosa Nebel, publicou nesta terça-feira (23), uma resolução regulamentando a concessão de visita íntima às pessoas presas. De...
Resolução no âmbito do Promar contempla a possibilidade de redução de royalties para o mínimo legal e prevê a desburocratização de processos da ANP
O Governo do Estado do Rio publicou na tarde desta quinta-feira (03), um decreto que autoriza os municípios a liberar o uso de máscaras de proteção...