Se a primeira etapa da reforma tributária do governo federal enviada para o Congresso for aprovada, o setor literário perde a isenção de recolhimento de contribuição...
O juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão...
O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para...
Foi implantada pelo INSS a Exigência Expressa. O serviço vai funcionar em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir...
Uma menina, de quatro anos, foi esquecida pela própria avó dentro de um carro de transporte por aplicativo. O caso aconteceu na noite do último sábado...
Profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação da menina de 10 anos, que foi vítima de estupro, no Espírito Santo, confirmaram a realização do procedimento....
As agências da Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (18), vão passar a funcionar em um horário alternativo, para o atendimento dos serviços essenciais. Até...
Os proprietários rurais de todo o Brasil começaram, nesta segunda-feira (17), a enviar a Declaração do Imposto, referente a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020 ....
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra...
De acordo com o boletim atualizado do Ministério da Saúde, divulgado na noite deste domingo, o Brasil já se aproxima da marca de 108 mil óbitos...