O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento...
O total de servidores públicos federais afastados do trabalho por causa de covid-19 subiu para 1.638 na semana passada, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (19) pelo...
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai tirar licença da Corte, por tempo indeterminado, para realizar um novo tratamento de saúde....
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que foi contaminada pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria, a deputada recebeu o resultado positivo para a...
A Caixa credita, nesta quarta-feira (19) auxílio emergencial para cerca de 5,9 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em outubro que já tinham a...
Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresa (Pronampe) prorrogou nesta quarta-feira (19), por mais três meses o prazo referente a oficialização das operações de crédito....
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai convidar cerca de 500 mil beneficiários de todo o país, para dar início ao projeto-piloto referente a prova...