O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até...
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB –...
O Senado votará na sessão deliberativa remota de terça-feira (1º) a medida provisória que desburocratiza a assinatura de documentos digitais. O objetivo da MP 983/2020, que...
O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei...
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública...
O Projeto de Lei 3895/20 determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciará oficialmente na próxima terça-feira, 1º de setembro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício pago aos vulneráveis e trabalhadores informais...
A Prefeitura do Rio, através da CET-Rio, informa que a partir das 11h de terça-feira (01/09) terá início a primeira etapa das obras de ajustes geométricos...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na próxima terça-feira (1º) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante...
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento...