Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série...
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem...
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios...
O Projeto de Lei 4225/20 permite que as multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas de telefonia celular sejam convertidas em obrigação de...
O Projeto de Lei 4132/20 obriga as agências bancárias de todo o País a disponibilizar caixas eletrônicos exclusivos com sistema de identificação de clientes que não...
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) vai continuar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apesar...
O Projeto de Lei 4199/20 cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – que é a navegação entre portos brasileiros. Encaminhado pelo governo federal...
As recentes mudanças na organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) promovidas pelo Decreto 10.445 do presidente Jair Bolsonaro são alvo de críticas dos senadores Randolfe Rodrigues...
O Projeto de Lei 4206/20 proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais. Pelo texto, quem realizar ou permitir o crime será punido com detenção de...