AO VIVO: Moraes vota agora em julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação na chamada “trama golpista”. A sessão marca o terceiro dia de análise do caso pela Primeira Turma da Corte.

O processo começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros iniciam a fase de votação, que pode levar Bolsonaro e seus aliados a penas superiores a 30 anos de prisão.

Veja ao vivo o que aconteceu pela manhã:

Qual foi o voto de Moraes?

Pela manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvida de que foi montada uma organização criminosa com o objetivo de perpetuar o político no poder. A fala ocorreu durante a leitura de seu voto no julgamento.

“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida, o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o poder judiciário e a garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”, declarou Moraes.

O que será analisado nesta terça-feira?

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, às 9h. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, começando pela análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição.

Depois da manifestação do relator, Moraes também deve se pronunciar sobre o mérito da ação, indicando se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de pena cabível.

Quem são os réus do processo?

Entre os acusados estão nomes de peso da antiga gestão Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O que pesa contra Bolsonaro e aliados?

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía até o suposto sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.

A acusação também cita a chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação de estado de defesa e de sítio como forma de reverter a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Além disso, os atos de 8 de janeiro de 2023 também são apontados como parte da trama.

Como será a votação no STF?

Após o voto do relator, os demais ministros da turma seguem a seguinte ordem:

1. Flávio Dino;
2. Luiz Fux;
3. Cármen Lúcia;
4. Cristiano Zanin.

A maioria é formada com três votos. Em caso de condenação, os réus ainda poderão recorrer, o que pode retardar uma eventual prisão.