O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi preso após o vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta sexta-feira a condenação de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia de posse...
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida
Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...