Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro
O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
Monique é ré por tortura contra o próprio filho, Henry Medeiros, de apenas quatro anos
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi preso após o vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta sexta-feira a condenação de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia de posse...
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida
Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes