Um homem de 36 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) por vender drogas nas imediações dos estacionamentos públicos do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal...
PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia
Confira o que foi destaque no Sentinelas da Tupi Especial desta terça-feira
Mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente,...
Advogados que representam a mãe de Henry Borel alegam que a nova ordem de prisão determinada pelo ministro do STF foi "pautada em falsas informações criadas...
Jurista estava internado há aproximadamente uma semana no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília
Decisão de ontem não afeta o bolso do trabalhador, mas das empresas
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Questionamentos fazem pare da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical