Advogados que representam a mãe de Henry Borel alegam que a nova ordem de prisão determinada pelo ministro do STF foi "pautada em falsas informações criadas...
Jurista estava internado há aproximadamente uma semana no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília
Decisão de ontem não afeta o bolso do trabalhador, mas das empresas
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Questionamentos fazem pare da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar
Requerimento começou a ser analisado em 2015
Caso está sendo analisado no plenário virtual
Há ainda cinco votos favoráveis para sentenciar ex-presidente pelo crime de integração de organização criminosa