CNH sem autoescola: nova resolução pode baratear processo em até 80%

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1º de dezembro de 2025. A resolução, que aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor, visa desburocratizar a formação de novos motoristas e pode baratear o processo em até 80%, permitindo que a preparação seja feita por instrutores independentes.

Atualmente, o custo para tirar a habilitação pode chegar a R$ 5 mil, dependendo da região. Com a mudança, além da eliminação dos custos ligados à estrutura das autoescolas, o Ministério dos Transportes disponibilizará um curso teórico gratuito e 100% digital. Isso significa que a maior parte do valor pago pelo candidato será drasticamente reduzida.

Como vai funcionar a CNH sem autoescola?

Pelas novas regras, o candidato procurará um instrutor de direção autônomo, que precisará ser credenciado junto ao Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado. Para o credenciamento, o instrutor deverá cumprir alguns requisitos:

• ter habilitação na categoria pretendida pelo aluno há pelo menos cinco anos;
• não ter cometido infração de trânsito gravíssima nos últimos 12 meses;
• não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos cinco anos;
• não estar com o direito de dirigir suspenso ou a CNH cassada.

Uma das alterações mais significativas é a redução da carga horária mínima de aulas práticas, que passará de 20 para apenas 2 horas. Após cumprir as aulas, o aluno agendará seu exame diretamente no Detran. As provas teórica e prática continuam sendo etapas obrigatórias e aplicadas exclusivamente pelo órgão de trânsito.

Qual será o impacto no custo final?

A economia virá da negociação direta entre aluno e instrutor. Sem a necessidade de manter uma estrutura de autoescola, o profissional autônomo poderá oferecer um preço mais competitivo. A estimativa é que o custo total, incluindo as taxas do Detran, possa cair para menos de R$ 1 mil. A possibilidade de utilizar o veículo do próprio candidato nas aulas e no exame também contribuirá para a redução dos valores.

A resolução foi aprovada por unanimidade pelo Contran em 1º de dezembro de 2025 e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias. Diferente de um projeto de lei, a medida não precisa de outras aprovações e valerá para as categorias A, B, C, D e E assim que oficializada.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.