Brasil
Davi Alcolumbre decide retirar MP do contrato Verde e Amarelo de pauta
Proposta criada pelo governo, Medida Provisória reduz encargos trabalhistas para empresas com o objetivo de estimular a geração de empregos.
Foto:Reprodução-Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). A decisão foi comunicada após a manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual e pela falta de prazo para analisar alguns pontos da CLT. Para alguns parlamentares, o Projeto Verde e Amarelo é como uma pequena reforma trabalhista e precisa ser verificado com cautela.
Alcolumbre ainda afirma que não dará garantia que a MP estará pautada na próxima segunda-feira (20), data limite para votação:
A Medida Provisória cria mecanismos de estímulo à geração de empregos para jovens e também altera diversos artigos da legislação trabalhista.
Conforme o programa:
- as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
- as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
- os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
- os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados.
O programa também prevê a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso “em qualquer outro dia da mesma semana”.
De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.
Para conferir o Projeto completo: clique aqui
Dois homens são mortos à tiros em barbearia na Baixada Fluminense
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) investiga o assassinato de dois homens em uma barbearia, na noite desta...
De olho na Libertadores, Botafogo estuda poupar atletas mais desgastados diante do Juventude
Alvinegro tem "decisão" contra o Universitário, do Peru, no meio de semana, e pode ter time misto no Brasileiro
Anvisa proíbe venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, nesta sexta-feira (19) decidiu manter a resolução de 2009 que proíbe a...