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Debate na Globo: Justiça nega pedido e Renan Santos fica de fora

Entenda a decisão do TSE que barrou o candidato: a emissora não era obrigada a preencher a vaga deixada pela ausência confirmada de Lula

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Homem de terno azul gesticula com as mãos abertas e boca aberta em um estúdio azul
Renan Santos, cujo partido acionou o TSE para garantir sua participação em debate da TV Globo. Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou o pedido do partido Missão para obrigar a TV Globo a incluir Renan Santos no último debate presidencial antes do primeiro turno.

A decisão foi tomada na quarta-feira (30). O debate ocorre nesta quinta-feira (1º), às 21h30, com as presenças confirmadas de Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Lula informou que não participará.

O ponto central da decisão foi o critério de representação parlamentar. Segundo Nunes Marques, o partido Missão não alcança o mínimo de cinco congressistas exigido por lei para garantir a presença de seu candidato.

Ausência de Lula virou argumento

O partido tentou usar a desistência de Lula para abrir uma nova possibilidade. Na representação ao TSE, o Missão argumentou que as próprias regras da Globo previam o convite a outro candidato caso um dos participantes obrigatórios faltasse.

Renan seria o próximo nome mais bem colocado nas pesquisas dentro desse critério. Nunes Marques reconheceu a condição do candidato, mas entendeu que a regra dava à emissora a possibilidade de fazer o convite, sem torná-lo obrigatório.

Partido alegou “legítima expectativa”

O Missão também sustentou que Renan participou de outras etapas da cobertura eleitoral da Globo desde março, o que teria criado uma “legítima expectativa” de presença no debate. A defesa citou as sabatinas na GloboNews e no “Jornal Nacional”.

Nunes Marques rejeitou o argumento. O ministro considerou que entrevistas, sabatinas e debates são formatos distintos com regras próprias. A participação em outras atrações, portanto, não obrigaria a emissora a incluí-lo no encontro.

Após a derrota no TSE, o partido levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma última tentativa de garantir a vaga. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

A exclusão ocorre em uma reta final na qual Renan aparece atrás de Lula e Flávio nas pesquisas. Na sondagem Meio/Ideia divulgada nesta semana, Lula tinha 39,4% e Flávio, 38,4%, em empate técnico.