Decisão sobre prisão em 2ª instância pode dar liberdade a Lula, José Dirceu e outros presos da Lava Jato no Paraná

O julgamento sobre prisão em 2ª instância feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar liberdade a 13 presos da “Operação Lava Jato” no Paraná. O levantamento foi feito pela RPC. Dos 74 réus da operação no estado do Paraná, com a condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a decisão da suprema corte. Desses condenados que podem ser soltos com o novo entendimento do STF, estão alguns nomes muito conhecidos, como o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-presidente Lula, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Outros, porém, permaneceriam presos. São os casos do ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O motivo é que Cunha e Cabral estão presos também por outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça informou que com a decisão do STF, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida. Apesar disso, os juízes podem manter réus presos por meio de um pedido de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

A decisão do Supremo entende que as prisões só devem acontecer após trânsito em julgado, que é quando todos os recursos são esgotados na Justiça.

Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:

Alberto Elísio Vilaça Gomes
Enivaldo Quadrado
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson Almada
João Augusto Rezende Henriques
José Dirceu
Julio Cesar dos Santos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Pedro Augusto Corte Xavier
Renato Duque
Sérgio Cunha Mendes