O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que pretende julgar, ainda este ano, o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra as condenações impostas...
(Correio Braziliense/Renato Souza) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou, na noite de ontem (15/11), um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
O julgamento sobre prisão em 2ª instância feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar liberdade a 13 presos da “Operação Lava Jato” no Paraná. O...
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou, nessa quarta-feira, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação do ex-presidente Luiz...
Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão...
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria dos votos para impedir que o presidente Jair Bolsonaro extingua os conselhos da administração...