Guerra das vacinas vai para o plenário do Supremo por determinação de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, ajuizadas por partidos políticos. Ele destacou a importância da matéria e a emergência de saúde pública e determinou a aplicação do rito para análise direto no plenário, sem que haja decisão em caráter liminar do magistrado.

Agora, vai caber ao presidente da corte, Luz Fux, pautar o tema. Em um dos pedidos, a Rede Sustentabilidade alega que o presidente Jair Bolsonaro “desautorizou a assinatura do Ministério da Saúde no protocolo de intenção de aquisição da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo”.

A Rede afirma que a decisão foi “por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”. Lewandowski solicitou informações prévias ao presidente e o encaminhamento à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).