INSS vai devolver primeiros R$ 292 milhões após descontos indevidos a partir do dia 26

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios referentes ao mês de abril. O estorno será automático, creditado na folha de pagamento de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário oficial do órgão.

As deduções questionadas estão ligadas a cobranças associativas, que foram suspensas junto com todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com entidades e associações. Com isso, os beneficiários não precisarão solicitar o cancelamento e não haverá novas cobranças enquanto os convênios estiverem bloqueados.

Quem tem direito à devolução e como acompanhar o processo?

A partir da próxima terça-feira (13), o aplicativo Meu INSS começará a notificar os segurados sobre os descontos feitos. Por lá, será possível confirmar se reconhecem ou não a cobrança. Já na quarta-feira (14), será liberado o serviço de solicitação de ressarcimento para quem se sentiu prejudicado.

O INSS também alerta para o aumento de tentativas de golpe, com criminosos se passando por agentes do órgão. O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que o instituto só se comunica pelos canais oficiais: o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. “Não abra e-mails ou mensagens de WhatsApp. O INSS não envia comunicações por esses meios”, afirmou.

E quanto aos descontos feitos antes de abril?

O reembolso de valores descontados antes de abril de 2025 ainda está sob análise da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela elaboração do Plano de Ressarcimento Especial aos Aposentados. Embora não exista um prazo definido para a devolução, 12 associações envolvidas na fraude já tiveram bens e contas congeladas, somando R$ 2 bilhões em patrimônio, que podem ser utilizados no ressarcimento futuro.

Os descontos indevidos também podem ser questionados diretamente pelo telefone 135, sem necessidade de comparecimento a uma agência do INSS.