Justiça do Rio e UFRJ lançam aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’

Medo, insegurança, vergonha, solidão. São muitos os motivos que podem impedir a mulher vítima de violência doméstica de denunciar o agressor. A pandemia provocada pelo coronavírus  e o consequente isolamento social trouxeram novas dificuldades no enfrentamento à violência contra a mulher. Para vencer mais esses desafios, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está disponibilizando o link Maria da Penha Virtual https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br,  uma forma rápida e prática de proteger a vítima.   

O lançamento oficial será nesta quinta-feira (26), e poderá ser acompanhado pela plataforma Zoom. 

A ferramenta já está disponível no portal do TJRJ e permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Para tanto, basta clicar no link usando um computador ou mesmo um celular.  O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.   

“O projeto, gestado por alunos da UFRJ, está cercado de grandes expectativas, pois constitui uma inovação para o mundo jurídico. A iniciativa chega em um momento bastante difícil para as vítimas, que se encontram com dificuldades, devido à pandemia, para obter uma resposta rápida ao pedido de proteção judicial. A mulher poderá utilizar o aplicativo e alcançar mais rapidamente os resultados almejados. É a materialização de mais um instrumento de defesa da mulher vítima de violência”, explica a desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).  

Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos e/ ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que será encaminhado a um dos juizados especializados em violência doméstica da Capital. 

Inicialmente o web aplicativo funcionará apenas no município do Rio de Janeiro, mas a ideia é expandir essa inovação para todo o estado.   

“O juiz vai receber, diretamente da mulher, a solicitação. Assim, o magistrado poderá decidir imediatamente, de forma digital, e ela terá a proteção imediata prevista na Lei 14.002/2020 e na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O Tribunal de Justiça do Rio vem na vanguarda disponibilizando, em parceria com a UFRJ, esse novo formato de justiça digital. Ficamos muito felizes em possibilitar essa facilidade para as mulheres, que poderão acessar o link pelo celular ou pelo computador para assim obter uma medida judicial imediata”,- comemora a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.