Navios iranianos deixam Porto de Paranaguá

Um dos navios iranianos que aguardavam abastecimento no Porto de Paranaguá, no Paraná, o MV Termeh, recebeu combustível e seguiu viagem para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, em que receberá carga de milho para exportação. Em seguida, a embarcação seguirá para o Irã. O outro navio, de porte maior, o MV Bavand, já carregado com o milho para ser exportado, seguiu diretamente para o Irã no último sábado.

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As duas embarcações estavam paradas há cerca de 50 dias porque a Petrobras se negou a abastecer os navios de bandeira do Irã. O governo iraniano está sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos. Com isso, eles ficaram impedidos de retornar ao país de origem. A petrolífera temia violar a legislação estadunidense devido ao embargo dos Estados Unidos ao Irã e, assim, sofrer prejuízos.

Na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Petrobras abastecesse os navios. Segundo o escritório de advocacia que representa a Eleva, empresa que fretou os navios para exportar milho, após 48h depois da decisão do STF, uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, o abastecimento dos dois navios iranianos Bavand e Termeh.

De acordo com o escritório, “o abastecimento é a parte final de um processo judicial contra a Petrobras, única produtora e distribuidora do IFO 380 no Brasil, que vinha se recusando a fornecer o combustível para a Eleva”. A carga total, de 100 mil toneladas de milho, é avaliada em mais de R$ 100 milhões.

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“A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas. O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial”, afirmou Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna.