Nova lei do chocolate exige mínimo de cacau e muda regras dos rótulos no Brasil

Os chocolates vendidos no Brasil terão novas regras de composição e rotulagem. A lei publicada no Diário Oficial da União estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes categorias de produtos e obriga que essas informações apareçam de forma clara nas embalagens. A medida busca aumentar a transparência para o consumidor e melhorar a qualidade dos produtos comercializados no país.

Pelas novas regras, para ser considerado chocolate, o produto deverá conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau. Desse total, pelo menos 18% precisam ser manteiga de cacau e 14% sólidos isentos de gordura. Já o chocolate ao leite deverá ter no mínimo 25% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate branco precisará conter ao menos 20% de manteiga de cacau. O uso de outras gorduras vegetais fica limitado a 5% da composição.

A reportagem ouviu consumidores nas ruas do Rio de Janeiro, e muitos aprovaram a mudança.

“Vai trazer mais qualidade pro chocolate. Sabendo disso, eu vou prestar mais atenção agora”, afirmou um consumidor.

Outro entrevistado destacou a dificuldade do público em identificar produtos com menos cacau.

“Quando ele chega no mercado, ele não vai identificar essa diferença que ocorreu na retirada do cacau”, disse.

Já um terceiro consumidor criticou a qualidade dos chocolates vendidos atualmente.

“A qualidade caiu demais. A gente tá praticamente consumindo gordura”, comentou.

O nutrólogo Ruben Regato explicou que a nova legislação pode ajudar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes.

“Quando você vê o percentual de cacau no rótulo, entende rapidamente se o que está comprando é chocolate de verdade ou basicamente uma mistura entre açúcar, gordura hidrogenada e sabor de cacau”, afirmou.

Segundo o especialista, produtos com maior concentração de cacau podem trazer benefícios à saúde.

“Quanto mais cacau, maior a chance de haver antioxidantes, de gerar mais saciedade e menos impacto negativo sobre a glicose”, explicou Ruben Regato.

O nutrólogo também acredita que a mudança deve pressionar a indústria a melhorar os produtos oferecidos.

“Quando o rótulo deixa claro o percentual de cacau, o consumidor começa a comparar, questionar e escolher melhor”, destacou.

A nova legislação passa a valer em até 360 dias, prazo dado para que as empresas se adaptem às exigências. Em caso de descumprimento, as fabricantes poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e em normas sanitárias.

Nos últimos anos, o preço do cacau aumentou em todo o mundo devido a problemas climáticos nas lavouras de grandes produtores africanos, fator que também impactou a produção e a qualidade dos chocolates comercializados.