Novas alíquotas da Previdência Social começam a valer neste domingo

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor neste domingo, primeiro de março, e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social, as novas alíquotas vão valer para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos, os contribuintes individuais, como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas vão incidir sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%.

Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS, atualmente em  R$ 6.101,06, vai pagar uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que vão incidir sobre cada faixa da remuneração.