Por nove votos a um, Ministério Público pune Deltan Dallagnol

Ação contra o procurador foi movida pelo senador Renan Calheiros
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir, por nove votos a um, o procurador da República Deltan Dallagnol. A determinação, tomada nesta terça-feira (08), foi motivada por postagens feitas por ele nas redes sociais, nas quais se manifestava contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado Federal, no ano de 2019.

Calheiros deu entrada na ação contra Dallagnol, alegando que o procurador teria interferido diretamente na disputa pelo comando do Senado. As postagens em questão afirmavam que, caso Calheiros fosse eleito para o cargo, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. Na ocasião, o senador alagoano perdeu a eleição para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A ação entrou na pauta do conselho, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (04). Mendes reavaliou uma determinação anterior do ministro Celso de Mello, também do Supremo,que havia paralisado a análise do processo contra o procurador.

Com a decisão de aplicar a penalidade de censura a Deltan, o procurador terá atrasada a progressão na carreira e servirá de agravante em outros processos no conselho. A punição é a segunda punição mais branda, depois da advertência.