Procuradora Geral da República pede ao STJ suspenda apreensão de livros na Bienal do Rio

Mais um capítulo na saga dos livros da Bienal. Depois da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, anunciada no início da noite deste sábado, permitindo a apreensão de obras que tenham temática LGBT na Bienal do Livro no Rio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou na manhã deste domingo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a decisão judicial fosse suspensa.

Em comunicado, a procuradoria-geral da República explicou que foi encaminhada ao presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, a “petição de contracautela que tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions”.

Raquel Dodge ainda aponta que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

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