Brasil

Projeto prevê salário mínimo para famílias indígenas durante pandemia do coronavírus

O projeto admite ainda a distribuição direta às famílias de alimentos, remédios, luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Reprodução/Agênica Brasil)

O Projeto de Lei que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durarem o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus e as medidas restritivas de circulação no País. A proposta, que possui outros pontos, tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.

O projeto admite ainda a distribuição direta às famílias de alimentos, remédios, luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene. A entrega pode ser feita pelos distritos sanitários especiais indígenas, com apoio da Fundação Nacional do Índio ou de outros órgãos públicos habilitados, observados protocolos de proteção dos profissionais e dos povos indígenas.

Uma ressalva no projeto estabelece que as medidas de isolamento e de quarentena de casos suspeitos deverão considerar que os povos indígenas vivem em comunidade, com muitos membros convivendo em uma mesma moradia.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
06 de Junho de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Alexandre Ferreira
« Programa Anterior
17:00 - Super Futebol Tupi
03:00 - Show do Mário Belisário
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Samba Social Clube
15:00 - Show da Galera
21:00 - Show de Bola
12:00 - Patrulha da Cidade
06:00 - Ele & Ela
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »