Brasil
Projeto que garante passagem gratuita a jovens de baixa renda é aprovado na CI do Senado
O relator, senador Irajá, modificou parcialmente o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos
(Foto:Reprodução/Senado)
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas no transporte interestadual. Aprovado em caráter terminativo, o Projeto de Lei, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que senadores apresentem recurso para votação em Plenário.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), modificou parcialmente o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos. O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu a expressão “semiurbanos” para se referir às linhas de ônibus que atenderiam os jovens de baixa renda favorecidos pelo projeto.
Irajá retirou essa expressão do texto. Ele adotou o termo “transporte coletivo interestadual de caráter urbano” na reserva de vagas para jovens de baixa renda. A redação acompanha o que já prevê o Estatuto da Juventude, que assegura duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%.
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