Brasil

Proposta determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas

Valor do seguro será definido por ato do Executivo

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

O Projeto de Lei 4714/20 determina que proprietários de áreas rurais contratem seguro de responsabilidade civil por queimadas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados a obrigação não valerá para o agricultor familiar ou o pequeno produtor rural (gleba de até 50 hectares), conforme definido na Lei da Mata Atlântica. A contratação também será facultativa quando autorizado pelo órgão ambiental competente.

O valor do seguro será definido por ato do Executivo, que deverá regulamentar a lei em até 60 dias, caso aprovada pelos parlamentares.

Comentários
enquete

Dia Mundial do Café: Qual tipo de café você mais gosta?

Carregando ... Carregando ...


AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
14 de Abril de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Radar Tupi
« Programa Anterior
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »