Brasil

Proposta suspende norma do governo que tornou mineração serviço essencial

Texto permanece em tramitação na Câmara dos Deputados

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como lavra, beneficiamento e transporte de minérios. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Assinada pelo ministro Bento Albuquerque e publicada em março, a Portaria n° 135 determina que as atividades do setor mineral deverão respeitar as diretrizes de segurança para conter o avanço da Covid-19.

A suspensão da norma é pedida pelo deputado Ivan Valente (SP) e outros seis parlamentares do Psol.

Eles alegam que o decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento contra a pandemia de coronavírus não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais. Fazem parte da lista serviços como transporte intermunicipal e estadual, assistência à saúde, fornecimento de energia elétrica e internet. Os deputados destacam também que a portaria não pode se sobrepor a um decreto.

Comentários

enquete

Dia das mães vai ser comemorado nesse domingo. Já comprou o presente?

Carregando ... Carregando ...

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
08 de Maio de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Roberto Canazio
« Programa Anterior
17:00 - Super Futebol Tupi
11:00 - Programa Francisco Barbosa
15:00 - Show da Galera
21:00 - Show de Bola
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »