O governo de Javier Milei, na Argentina, gerou polêmica ao publicar um decreto que estabelece critérios para a concessão de benefícios estatais a pessoas com deficiência....
A partir desta sexta-feira (24), está proibido o consumo e a venda de produtos em recipientes de vidro, como garrafas de cervejas e refrigerantes, nas praias...
O governador Cláudio Castro definiu como um “Presente de Natal para a bandidagem” o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria novas regras...
O governador Cláudio Castro anunciou que o Governo do Estado decretará, nesta quinta-feira (3), luto oficial de três dias em memória do ex-prefeito do Rio de...
A Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (EDCON/RJ) foi oficialmente instituída após decreto publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado...
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou estado de emergência na saúde pública do município em decorrência da epidemia de dengue. A decisão foi publicada no...
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município hoje e tem repercussão nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica...
O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, Região Central, é tombado como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio de Janeiro. A lei...
Inea vai ser responsável pela aplicação de novos padrões, o planejamento e redimensionamento da rede de monitoramento
O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (18/8) no Diário Oficial do Executivo, o Decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas de...