O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou estado de emergência na saúde pública do município em decorrência da epidemia de dengue. A decisão foi publicada no...
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município hoje e tem repercussão nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica...
O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, Região Central, é tombado como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio de Janeiro. A lei...
Inea vai ser responsável pela aplicação de novos padrões, o planejamento e redimensionamento da rede de monitoramento
O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (18/8) no Diário Oficial do Executivo, o Decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas de...
Documento reúne 53 assinaturas dos parlamentares que desejam a revogação do projeto que foi assinado na sexta-feira
O Governo do Estado publica, nesta segunda-feira, no Diário Oficial, decreto que autoriza o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas....
A medida garante que nenhum professor receba menos do que o piso nacional
A prefeitura do Rio publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que denomina o Boulevard Olímpico como Parque Rita Lee, dentro do Parque Olímpico, na Barra da...
Medida ficará em vigor por 90 dias e poderá ser prorrogada