O governador em exercício Thiago Pampolha assinou, nesta sexta-feira (03), o decreto que institui normas para a Logística Reversa no Estado. A regulamentação vai estabelecer um...
Antecipação da medida foi publicada no Diário Oficial do Municipal
Um decreto publicado no último dia 29 prorrogou, até dezembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), que...
Proposta saiu da pauta desta quinta-feira (17) após obstrução apresentada pelo deputado Dr. Serginho (PL)
O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta quarta-feira (14), na Prefeitura do Rio, um decreto que visa regulamentar a categoria de mototaxistas. O objetivo é organizar o...
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez...
Medida amplia prazo para proprietários de veículos com dívidas de IPVA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira, que a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste, em 48 horas, sobre...
Depois da Rede Sustentabilidade protocolar ação no Supremo Tribunal Federal pendido a anulação do decreto do presidente de República, Jair Bolsonaro, que livrou o deputado federal...
Decreto publicado pelo Governo Federal confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, que vai valer a partir de 1º de maio....