Restrição da entrada de estrangeiros no Brasil é prorrogada por 15 dias

Foi prorrogado por mais 15 dias, pelo governo federal, a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus.

A medida, que segue uma recomendação da Vigilância Sanitária, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial, na noite deste sábado (20).

A medida vale para a entrada no país por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou transporte aquaviário.

A restrição não se aplica a:

Brasileiro, nato ou naturalizado;
Imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro (exceto os estrangeiros provenientes da Venezuela);
Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
Passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso;
Funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
Estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; ou ainda cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; ou seja portador de Registro Nacional Migratório;
Transporte de cargas.