Brasil

Senado aprova PL que amplia o alcance de beneficiários do auxílio emergencial

Texto do projeto inclui trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas. PL segue para a sanção presidencial

Por Redação Tupi

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão remota, proposta que acrescenta categorias como beneficiárias da renda emergencial para trabalhadores informais em meio à pandemia do coronavírus. O texto prevê ainda outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão a mães adolescentes solteiras – antes era preciso ter ao menos 18 anos – e inclusão de pais solteiros, que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil.

A intenção do Congresso com esse projeto, que agora segue para a análise do presidente Bolsonaro, era “aprimorar” a lei já em vigor sobre o auxílio de R$ 600 durante a pandemia. No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80 votos. O relator Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara.

O texto do projeto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Veja a seguir:

Fonte: Agência Senado

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