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Brasil

Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

PL fixa mandato para presidente e diretores do BC

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Imagem do Banco Central de Brasília
Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (03),um projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. O objetivo é assegurar a autonomia da instituição e blindá-la de pressões político-partidárias.

De acordo com o texto, o presidente vai indicar os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. A medida estabelece ainda mandados de quatro anos para os diretores da instituição.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.

A autonomia do Banco Central vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela atual equipe econômica do governo. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

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