STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por trama golpista no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 4 votos a 1, os ministros consideraram Bolsonaro culpado em todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento também condenou outros sete aliados do ex-presidente, incluindo generais e ex-ministros.

Quem foi condenado junto com Bolsonaro

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

A condenação ocorre em meio ao processo que apura a tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Quais crimes pesam contra Bolsonaro e aliados

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Caso recebesse a pena máxima para todos os crimes, Bolsonaro poderia ser sentenciado a até 43 anos de prisão.

A dosimetria das penas

Apesar da condenação, a prisão imediata não é automática. Ainda é necessário definir a dosimetria das penas, que leva em conta o grau de participação de cada réu. Depois dessa etapa, caberão recursos que podem atrasar o início do cumprimento das sentenças.

Vale lembrar que Bolsonaro e Braga Netto já estão presos preventivamente, por descumprir medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente.